Advogado analisa julgamento de Kaio Jorge, do Cruzeiro: ‘Decisão acertada’

O advogado e professor André Oliveira, especialista em Direito Desportivo, considerou acertada a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) no julgamento de Kaio Jorge, do Cruzeiro. O atacante foi denunciado por uma jogada com Ruan Tressoldi, do Atlético, no clássico dessa terça-feira (25/8), pelo jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil.

No lance, Kaio Jorge se envolveu em uma “cama de gato” com Ruan Tressoldi. O zagueiro caiu de mau jeito e precisou ser substituído pelo protocolo de concussão. O Atlético protestou contra a arbitragem por não ter aplicado cartão ao atacante e apresentou uma Notícia de Infração ao STJD.

A Procuradoria denunciou Kaio Jorge no artigo 254, parágrafo 1º, inciso II, do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata de jogada violenta caracterizada por atitude temerária, sem objetivo de causar dano ao adversário.

Advogado não teria oferecido a denúncia

Para André Oliveira, a denúncia tinha fundamento no texto do artigo, embora ele próprio não oferecesse a denúncia diante das circunstâncias do lance.

“A denúncia tinha sido no 254, parágrafo 1º, inciso 2º, da jogada violenta, por atitude temerária, mas que não tinha como objetivo causar dano ao adversário.”

Segundo o advogado, a Procuradoria sustentou que uma punição teria também caráter educativo, como forma de evitar que outros atletas cometessem jogadas semelhantes.

“A Procuradoria basicamente defendeu que o atleta fosse punido de maneira, vamos colocar assim, uma punição educativa no sentido de coibir outros lances parecidos com esse, como se fosse a função educativa da punição.”

Atlético tentou participar do julgamento

Durante o julgamento, o Atlético levou o médico Haroldo Aleixo, que trabalha no clube desde 2005, para explicar os procedimentos adotados após a queda de Ruan e o protocolo de concussão.

O clube também tentou incluir o zagueiro como terceiro interessado no processo. O pedido, entretanto, foi rejeitado pelos auditores.

“O Atlético tinha pedido para o Ruan participar como terceiro interessado, eles não fizeram pedido para que o clube fosse terceiro interessado, e aí os auditores rejeitaram esse pedido.”

Com isso, segundo André, houve uma interrupção na manifestação do representante do Atlético quando a argumentação passou a tratar especificamente da conduta de Kaio Jorge.

“Quando eles foram falar houve uma interrupção da argumentação do Atlético, porque eles estavam na linha de falar sobre o Kaio Jorge, mas eles deveriam falar apenas sobre as denúncias que foram feitas contra o clube.”

Defesa do Cruzeiro citou outros lances

O Cruzeiro foi representado pelo advogado Michel Assef Filho. A defesa sustentou que o lance não era atípico a ponto de justificar uma denúncia no STJD.

A argumentação considerou que as chamadas “camas de gato” são situações recorrentes no futebol e que o árbitro Flávio Rodrigues de Souza, que estava próximo da jogada, não marcou falta. O VAR também não recomendou uma expulsão.

A defesa ainda apresentou outros lances semelhantes ocorridos ao longo da temporada para sustentar que a jogada envolvendo Kaio Jorge fazia parte da dinâmica do jogo.

“O advogado do Cruzeiro, basicamente, defendeu que não era um caso atípico, suficiente para que houvesse a denúncia. Ele argumentou que esse caso não deveria ser discutido no STJD, por ser um lance comum, que os árbitros são experientes e não consideraram falta, então não era lance atípico, que era um lance de jogo, juntaram lances parecidos que aconteceram neste ano.”

Votação terminou em 4 a 1

O julgamento terminou com votação de 4 a 1. O relator do processo, auditor Ramon Rocha Santos, votou pela condenação de Kaio Jorge a um jogo de suspensão, mas converteu a pena em advertência.

Entre os argumentos para a conversão estavam a primariedade do atacante e a ausência de uma consequência considerada grave.

Um dos auditores, porém, acompanhou a linha defendida pela Procuradoria e votou por uma suspensão de três partidas.

Para André Oliveira, a decisão final foi adequada, especialmente porque Kaio Jorge é primário e não houve consequência grave decorrente do lance.

“Eu acho que foi uma decisão acertada por ele ser primário, por essa cama de gato ser uma coisa extremamente corriqueira.”

O especialista também explicou que, embora não considerasse a denúncia necessária, não vê como absurda a decisão da Procuradoria de levar o caso ao tribunal.

“Eu não ofereceria denúncia, mas também não achei absurdo oferecer porque o artigo 254, parágrafo 1º, inciso 2º, fala exatamente na ação temerária que não visou atingir o adversário, causar dano ao adversário, acho que dá pra encaixar nisso aí.”

Na avaliação dele, uma vez que o processo foi aberto, a punição aplicada pelo STJD foi proporcional às circunstâncias.

“E uma vez que houve a denúncia, acho que a decisão foi correta, especialmente por ele ser primário.”

Atlético x Cruzeiro na Copa do Brasil

Com a advertência, Kaio Jorge está liberado para defender o Cruzeiro no jogo de volta das quartas de final da Copa do Brasil. Os times empataram por 1 a 1 na ida, no Mineirão, e voltam a se enfrentar nesta terça-feira (1º/9), às 21h, na Arena MRV. Quem vencer avança às semifinais; em caso de novo empate, a vaga será decidida nos pênaltis.

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