Atlético x Cruzeiro: especialistas apontam as possíveis penas a Kaio Jorge

Atacante do Cruzeiro, Kaio Jorge deverá ser julgado por infrações cometidas (ato contra adversário e insinuação de roubo da arbitragem) no empate por 1 a 1 com o Atlético, quarta-feira (15/10), na Arena MRV, em Belo Horizonte, pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O No Ataque consultou especialistas em direito desportivo para entender a real chance de o jogador ser punido e quais seriam as eventuais penas em cada um dos dois casos.

“São duas infrações separadas, que serão julgadas de forma separada, sem influência uma na outra”, garantiu o advogado André Oliveira, ressaltando que Kaio pode ter que cumprir penas acumuladas em caso de dupla condenação.

Kaio Jorge apertou a mão machucada do zagueiro Iván Román

No primeiro tempo do clássico, Kaio cometeu ato contra o zagueiro Iván Román, do Atlético. Ele apertou a mão direita do defensor alvinegro, que está com o membro machucado.

Os jogadores do Galo reclamaram no momento do lance, mas a arbitragem não deu cartão para o atacante celeste. A diretoria do Atlético prometeu nesta quinta-feira (16/10) que levará o caso à Justiça.

Os especialistas André Oliveira, Sávio Mares, João Henrique Chiminazzo e Felipe Mourão concordaram que a pena para a conduta de Kaio dependerá da forma com que o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) avaliar o ocorrido.

Caso não haja absolvição, a pena pode ser de um a três jogos se o lance for considerado ato desleal. Mas, se for enquadrado como agressão física, o atacante pode perder de quatro a 12 partidas.

“Ação do Atlético é legítima”

“O Atlético tem legitimidade para propor a medida, uma vez que o art. 74 do CBJD nos diz que qualquer pessoa natural ou jurídica poderá apresentar notícia de infração disciplinar desportiva à Procuradoria. Assim, após a notícia de infração, caberá à Procuradoria Desportiva avaliar a possibilidade de apresentar ou não de Denúncia”, disse Sávio Mares.

João Henrique Chiminazzo ressaltou que Kaio também pode ser incurso por assumir conduta contrária à ética desportiva, o que geraria pena de uma a seis partidas. “Vai depender um pouco de como o Tribunal vai receber essa notícia-crime”, ressaltou.

Felipe Mourão afirma: “A tarefa do Jurídico do Cruzeiro será enquadrar a conduta num tipo infracional mais brando, como ato desleal (art. 250 do CBJD), que prevê pena de uma a três partidas de suspensão e pode ser convertida em mera advertência caso se comprove baixa gravidade da conduta.”

Kaio Jorge insinuou roubo do árbitro Paulo César Zanovelli

Kaio foi expulso no segundo tempo da partida porque insinuou que o árbitro Paulo César Zanovelli estaria apitando a favor do Atlético. Ele fez gesto com a mão que insinua roubo, logo após uma decisão de arbitragem favorável ao Atlético.

André Oliveira afirmou que é provável que essa denúncia por gesto contra o árbitro seja feita no art. 243-F, parágrafo primeiro, que fala sobre “ferir alguém por sua honra por fato relacionado diretamente ao desporto. “Há uma previsão específica para ofender arbitragem, que prevê pena mínima de quatro partidas e pena máxima de seis”, pontuou.

Kaio Jorge pode cumprir pena somente em 2026

Segundo avaliação de Felipe Mourão, o julgamento pode demorar a ser terminar, pois há chance de que o Cruzeiro consiga efeito suspensivo até a decisão final do Pleno, que é a segunda instância.

“O gesto (de roubo) é universal e foi realizado dentro de campo e captado pela TV e pelo VAR. Há precedentes em que essa conduta é interpretada como grave ofensa moral, levando à suspensão mais severa. Não é algo direcionado apenas do atleta ao árbitro, é um gesto que serve para colocar o estádio e os torcedores contra a arbitragem, o que pode ser bastante perigoso.”

“Além disso, é incontroverso que houve grande repercussão na imprensa e entre o público acerca do ocorrido, então pode haver o entendimento que seja um gesto que fere a integridade e a imagem da competição/da CBF e da arbitragem como um todo, e isso o STJD tem o dever de impedir e sancionar.”

“Mesmo que seja condenado em primeira instância, o Cruzeiro vai recorrer e pode tentar efeito suspensivo até a decisão final do Pleno. E isso demanda tempo. Como estamos no meio de outubro, e o campeonato vai até o começo de dezembro, há grandes chances de Kaio não cumprir as penas neste campeonato. Ou não as cumprir integralmente em 2025”, avaliou o especialista.