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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou, por decisão unânime, um recurso do ex-presidente do Corinthians Augusto Melo, que pedia a anulação da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo responsável por aprovar a própria destituição do cargo. O despacho foi realizado nesse sábado (25/10)
A 8ª Câmara de Direito Privado, sob relatoria da desembargadora Clara Maria Araújo Xavier, entendeu que não houve irregularidades no processo interno do clube e que o procedimento observou o Estatuto Social e o direito de ampla defesa.
O dirigente alegava que o presidente do Conselho, Romeu Tuma Júnior, teria conduzido o processo de forma imparcial. Ele também apontava cerceamento de defesa e ausência de fundamentação judicial.
O TJ-SP rejeitou os argumentos e reafirmou que o Poder Judiciário não pode interferir no mérito de decisões internas de associações privadas. Segundo o acórdão, as reuniões e convocações seguiram as normas estatutárias e o dirigente teve oportunidade de se manifestar por escrito.
Com a decisão, permanece a sentença de primeira instância que já havia julgado o pedido improcedente. O impeachment, portanto, foi mantido. Augusto Melo ainda foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil em honorários advocatícios.
O Conselho Deliberativo do Corinthians aprovou o afastamento de Augusto Melo da cadeira presidencial em votação realizada no 26 de maio deste ano. O órgão aprovou por ampla maioria o impeachment do mandatário por conta do escândalo envolvendo a casa de apostas VaideBet, antiga patrocinadora máster do Timão. Poucos dias antes da votação, ele foi indiciado pela Polícia Civil pelos crimes de lavagem de dinheiro, furto qualificado e associação criminosa.
Cinco dias depois, no dia 31 daquele mesmo mês, o mandatário se dirigiu ao Parque São Jorge com alguns aliados e tentou reassumir a presidência com base em um ofício assinado por Maria Ângela, mas o documento não foi reconhecido pelo então presidente interino, Osmar Stabile, que inclusive chamou a Polícia.
Partidários de Augusto Melo ainda chegaram a protocolar outras ações na Justiça buscando a anulação do impeachment e até mesmo do indiciamento do mandatário no caso VaideBet, mas tiveram diversas liminares negadas.
Já no último dia 22 de julho, Augusto Melo se tornou réu no caso VaideBet. A juíza acatou a denúncia do Ministério Público e iniciou um processo penal contra o mandatário alvinegro pelos crimes de furto qualificado, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Destituído, Augusto Melo se tornou inelegível pelos próximos dez anos no Corinthians. Desde sua saída, o clube passou a ser presidido por Osmar Stabile, primeiro interinamente e depois de forma definitiva, após eleição indireta realizada no dia 25 de agosto.
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