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Jogadores de Cruzeiro e Atlético protagonizaram cenas de selvageria no Mineirão, em Belo Horizonte, nesse domingo (8/3), durante a final do Campeonato Mineiro – em campo, a Raposa venceu por 1 a 0 e se sagrou campeã. Em regra, as punições aplicadas aos atletas pelas agressões devem ser aplicadas na próxima edição do Estadual. Mas há um caminho que pode fazer com que as multas sejam executadas em outros torneios. A seguir, o No Ataque explica.
O artigo 171 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) detalha o alcance da punição: “A suspensão por partida, prova ou equivalente será cumprida na mesma competição, torneio ou campeonato em que se verificou a infração”.
Na sequência, o artigo 172 trata da possibilidade de conversão da pena: “Até metade da pena de suspensão por prazo poderá ser cumprida mediante a execução de atividades de interesse público, nos campos da assistência social, desporto, cultura, educação, saúde, voluntariado, além da defesa, preservação e conservação do meio ambiente”.
O Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) é responsável por julgar e aplicar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) em competições da Federação Mineira de Futebol (FMF). Assim, punições executadas pelo TJD-MG devem ser cumpridas em partidas regidas pela FMF.
A súmula do clássico entre Cruzeiro e Atlético, que detalha 23 expulsões, é enviada ao Procurador Geral da Justiça Desportiva do TJD, responsável por fazer a denúncia. Ela é julgada inicialmente pela Comissão Disciplinar – primeira instância. Dessa decisão, cabe recurso para o Pleno do TJD. Tal decisão cabe recurso para o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Especialista em direito desportivo, o advogado Gustavo Lopes explicou a possibilidade ao No Ataque: “O STJD pode interferir na decisão só em caso de o recurso chegar lá. O TJD tem autonomia. Está no artigo 217 da Constituição. Só pode haver interferência do STJD se chegar no Pleno em grau de recurso”.
“Existe a possibilidade de, ao invés de jogos, ser em dias. Eu entendo que, se a sentença não for clara, quando ocorrer em dias, não participa de nada, de nenhuma competição. Eu entendo também que, quando em jogos, se não dizer anda na competição, cumpre só em jogos organizados pela entidade. Entretanto, as decisões têm sido claras em estipular isso”, seguiu.
O profissional, assombrado com as cenas no gramado do Mineirão, não vê justiça em penas brandas: “Para servir de exemplo, tinha que ser em dias e cumprir em todas as competições. É um absurdo, do ponto de vista esportivo, de violência. A gente falava tanto em não fazer jogos com duas torcidas por meio de violência. E quem protagonizou violência? Os atletas”.
Os atletas devem ser denunciados em dois artigos principais do CBJD, que preveem punições severas:
O árbitro Matheus Candançan relatou na súmula a expulsão de 23 jogadores de Atlético e Cruzeiro na final do Campeonato Mineiro.
O conflito começou aos 50 minutos do segundo tempo. O meio-campista Christian tentou disputar um rebote com o goleiro Everson, mas cometeu falta. Em reação, o goleiro atleticano partiu para cima do cruzeirense, derrubando-o e, em seguida, atingindo o atleta com os joelhos.
Vários jogadores do Cruzeiro chegaram na sequência, dando início a uma confusão generalizada. Socos, chutes e empurrões tomaram conta do gramado, envolvendo tanto atletas titulares quanto reservas. Os seguranças dos clubes entraram em campo para tentar amenizar a situação. Depois de longo tempo de tensão, os ânimos se acalmaram, e o árbitro apitou o fim de jogo.
A notícia Cruzeiro x Atlético: apenas um caminho garante que punições sejam aplicadas em outros torneios foi publicada primeiro no No Ataque por Sofia Cunha
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