Morto há três anos, ex-Cruzeiro e Corinthians vence ação contra álbum de figurinha

O ex-jogador Freddy Rincón, com passagens por clubes como Cruzeiro, Corinthians, Palmeiras, Santos e Real Madrid, venceu uma ação judicial contra a editora Panini por uso indevido de sua imagem em um álbum de figurinhas. A decisão foi confirmada em 24 de setembro deste ano, apesar de Rincón ter falecido em abril de 2022.

A informação foi divulgada inicialmente pela coluna do jornalista Rogério Gentille, no portal UOL.

Detalhes da Ação e a Sentença

A ação foi protocolada por Rincón em 2020, dois anos antes de sua morte. Na petição, o colombiano argumentou sobre a comercialização de sua imagem sem autorização:

“O futebol é hoje um grande negócio. Tudo que envolve o espetáculo gera dinheiro e cada vez mais empresas auferem milionários e/ou bilionários lucros às custas dos atores do espetáculo: os jogadores,” disse o jogador, segundo consta na ação.

O juiz Raul Ribeiro Filho deu ganho de causa ao ex-atleta, determinando que a Panini pagasse R$ 10 mil. O juiz ressaltou a responsabilidade da empresa: “É de responsabilidade e risco da empresa previamente buscar a autorização de cada um dos envolvidos e não meramente ignorar os direitos de imagem dos atletas.”

Questão da Habilitação dos Herdeiros

Embora a sentença seja favorável a Rincón, o pagamento do valor está pendente, pois os herdeiros do jogador ainda precisam se apresentar à Justiça para se habilitarem no processo e receberem a quantia.

A Panini já se manifestou, pedindo a anulação da sentença justamente pela falta de habilitação dos herdeiros no processo.

O advogado que representou Rincón, Luís Felipe Cunha, informou que está tentando contato com a família, mas até o momento, nenhum herdeiro se apresentou para dar continuidade à execução do pagamento.

Rincón no Cruzeiro

Em Minas Gerais, o ex-meio-campista teve curta passagem pela Toca da Raposa, em 2001. Em 22 jogos, marcou apenas um gol com a camisa celeste.

Rincón disputou as Copas do Mundo de 1990, 1994 e 1998 pela Seleção Colombiana, pela qual marcou 17 gols num total de 84 apresentações, incluindo outros torneios e amistosos.