Neymar pode ser punido por citar ‘chico’ em crítica a árbitro, diz especialista

O atacante do Santos, Neymar, pode ser denunciado ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) pela declaração de cunho machista dada após a vitória do Santos sobre o Remo (por 2 a 0, na Vila Belmiro), na noite dessa quinta-feira (2/4), pela nona rodada do Campeonato Brasileiro. Ele associou críticas ao arbitro Sávio Pereira Sampaio ao período menstrual.

Em entrevista ao Sportv depois da partida, o camisa 10 ironizou, fazendo uma associação com menstruação. “Ele acordou de ‘chico’ e veio assim para o jogo. Não podia nem falar com ele que ele te ignorava, virava as costas”, disse o jogador.

Para o jornalista e advogado Andrei Kampff e criador do Lei em Campo – plataforma de conteúdo voltado para o direito esportivo -, “Neymar pode pegar punição pesada”.

Ex-repórter da TV Globo, Kampff , que faz mestrado em direito esportivo, opinou sobre o fato em suas redes sociais: “O caso expõe uma cultura de discriminação que o esporte tem combatido, inclusive em regulamentos privados e decisões do movimento esportivo”.

Em quais artigos Neymar pode ser enquadrado?

Advogados especializados no regramento jurídico esportivo entendem que o caso é passível de denúncia no STJD, já que condutas ofensivas ou discriminatórias estão enquadradas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), em artigos que preveem punições para esse tipo de comportamento.

O artigo 243-G aborda atos discriminatórios, desdenhosos ou ultrajantes em relação a sexo – com pena que começa em cinco, mas pode chegar a 10 jogos de suspensão pelo fato de a declaração ter sido dada por um atleta. Já o 258 fala sobre condutas contrárias à disciplina ou à ética desportiva, com punição que vai de uma a seis partidas.

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